Coluna: a voz da consciência (ou a falta dela)

Fausto Macieira faz reflexão sobre as leis arcaicas que regem o trânsito brasileiro e a consequente necessidade de conscientização dos motociclistas

30/04/2015 10:00

Fausto Macieira é repórter do SporTV e colunista de Duas Rodas

Estamos em uma segunda-feira qualquer, dia de respirar fundo para encarar uma semana inteira de luta pela sobrevivência. E como inevitavelmente acontece, as redes sociais dão conta dos acidentes, muitos deles fatais. Como diz o jornalista Chico Pinheiro, coragem, vamos à luta! Além da tristeza em si, a repercussão das notícias ruins vai longe e restringe bastante o crescimento do motociclismo. O bardo Belchior cantava nos anos 1970, antes de ser abduzido, que há perigo na esquina desde a época dos nossos pais, mas as motos esportivas atuais multiplicam esse risco, com motores velocíssimos que passam dos 150 km/h, em 1ª marcha...

Outro dia coloquei uma câmera no meu capacete e gravei o percurso do trabalho até em casa. Quando fomos revisar, meus colegas ficaram impressionados com a quantidade de manobras defensivas e desvios que eu e qualquer motociclista realizamos nos simples deslocamentos cotidianos, até me achei um pouco imprudente. A ideia que originou essa gravação é dar algumas dicas básicas de pilotagem segura depois que perdemos o segundo colega da SporTV em acidente de moto, sem contar os vários feridos em tombos e incidentes nas ruas. Por conta disso, promovemos um minicurso de pilotagem defensiva com a ajuda do CETH – Centro Educacional de Trânsito Honda que foi um sucesso. Mas as armadilhas urbanas são muitas e cada vez maiores.

O tráfego nas cidades anda caótico, o transporte público é falho e a população sofre. A moto é uma ótima alternativa, mas sacumé, perfeição não existe, uma chuva de vez em quando e um tombo de quando em vez são contratempos que sempre estarão no horizonte dos motociclistas. As probabilidades de acidente não se relacionam com o tamanho da moto, ao contrário, em geral uma moto mais potente possui freios melhores, respostas mais rápidas em ultrapassagens, iluminação mais efetiva e por aí vai. Porém, o condutor tem que saber usar isso com sensatez, e essa é a parte mais difícil.

Nossa legislação é arcaica e cheia de aberrações: no exame de habilitação, nas exigências para conduzir veículos e por aí vai. Outro dia emparelhei com um cidadão de capacete “coquinho”, sunga, sem camisa e com as sandálias penduradas nos espelhos da moto. Não aguentei e comentei: “ow rapaz, você é casca-grossa mesmo, não acha perigoso e desconfortável (calor de 40°C) pilotar descalço?” O camarada olhou para mim e riu. “Acho, mas descalço eu não levo multa e de sandália sim”. E não é que o cabeça dura tinha razão?

O inciso III do artigo 54 do Código de Trânsito Brasileiro (lei 9503/97) estabelece que “Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran”. Mas o Contran não regulamentou até a presente data, quase 18 anos depois de a lei entrar em vigor, o que entende por “vestuário de proteção”. E como ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sem que uma lei a imponha, pilotar descalço e sem camisa não é uma conduta que pode ser punida (aplica-se também aos motoristas de automóveis).

Ou seja, você pode circular com qualquer moto, seja uma minimalista Honda Pop, uma Yamaha R1 superesportiva ou uma monumental Harley-Davidson Electra Glide usando sunga (para não ultrajar o pudor público, artigo 233 do Código Penal) e capacete, este sim definido como item obrigatório. Haja anjo da guarda...

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